Termos e Condições

Bem-vindo à Zaya Lisboa! Estes Termos e Condições de Venda (doravante "Termos") regem a utilização do website www.zayalisboa.pt (doravante "o Website") e a compra de produtos disponíveis através do mesmo. Ao aceder ou utilizar o Website e ao fazer uma compra, está a aceitar estes Termos. Por favor, leia-os atentamente antes de realizar qualquer transação.

1. Objeto e Âmbito de Aplicação

Estes Termos e Condições aplicam-se a todas as vendas de produtos efetuadas através do Website da Zaya Lisboa. A Zaya Lisboa reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas no Website e entrarão em vigor a partir da data da sua publicação. É da sua responsabilidade rever periodicamente estes Termos para se manter atualizado.

2. Produtos

Os produtos disponíveis para venda no Website são descritos com a maior precisão possível. No entanto, as imagens dos produtos podem não corresponder exatamente ao produto real devido a variações de cor, textura ou outros detalhes. A Zaya Lisboa não se responsabiliza por quaisquer erros ou omissões nas descrições dos produtos, exceto quando legalmente exigido.

3. Preços

Os preços dos produtos são apresentados em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor em Portugal. Os preços não incluem os custos de envio, que serão adicionados ao valor total da encomenda no momento da finalização da compra. A Zaya Lisboa reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas essas alterações não afetarão encomendas já confirmadas.

4. Processo de Encomenda

Para fazer uma encomenda no Website, siga os seguintes passos:

  1. Seleção de Produtos: Navegue pelo Website e adicione os produtos desejados ao seu carrinho de compras.

  2. Revisão do Carrinho: Verifique os produtos no carrinho, as quantidades e os preços. Pode ajustar a sua encomenda nesta fase.

  3. Finalização da Compra: Forneça os dados de envio e faturação.

  4. Método de Pagamento: Escolha entre as opções disponíveis.

  5. Confirmação da Encomenda: Revise os detalhes e confirme a compra. Receberá um e-mail com a confirmação da encomenda.

5. Métodos de Pagamento

A Zaya Lisboa aceita os seguintes métodos de pagamento:

  • Cartão de Crédito (Visa, Mastercard)

  • PayPal

  • Referência Multibanco

  • MB Way

Todos os pagamentos são processados de forma segura através de prestadores de serviços terceiros. A Zaya Lisboa não armazena dados de pagamento sensíveis.

6. Envio e Entrega

Custos de Envio: Calculados com base no peso, volume e destino. O valor exato será indicado antes da finalização da compra.

Prazos de Entrega: Indicados no Website e no e-mail de confirmação. Estes prazos são estimativas e podem variar por fatores externos. A Zaya Lisboa não se responsabiliza por atrasos alheios à sua operação.

7. Direito de Livre Resolução (Devoluções e Reembolsos)

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção dos bens.

Condições de Devolução:

  • Produtos devem estar como novos, com embalagem original e todos os acessórios.

  • Produtos personalizados ou abertos (quando selados) podem estar excluídos.

Reembolso:
Após a verificação do estado dos produtos devolvidos, a Zaya Lisboa reembolsará o valor pago, incluindo os custos de envio padrão. O reembolso será feito no prazo máximo de 14 dias, pelo mesmo método de pagamento, salvo acordo em contrário.

8. Garantia dos Produtos

Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021. O prazo da garantia é de 3 anos para bens adquiridos a partir de 1 de janeiro de 2022. Em caso de defeito, o cliente pode exigir reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.

9. Livro de Reclamações e Resolução de Litígios

A Zaya Lisboa disponibiliza o Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em: https://www.livroreclamacoes.pt